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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.063 de 2000 Denomina Ponte sobre o rio Pavão, no Distrito de Alto Calçado de Dona Virgolina da Silva
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2000
Lei Nº 2.310 - Institui o Projeto Praça-Coreto musical no municipio de São José do Calçado e dá outras providências.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.307 - Institui a Politica municipal de turismo no municipio de São José do Calçado e da outras providências.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 760 de 1992 Dispõe sobre a Estrutura Adminsitrativa da Prefeitura Municipal de São José do Calçado e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1992
Lei nº 017 de 1996 da Câmara que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 1.065 de 2000 Denomina ponte sobre o rio Calçado no Distrito de Alto Calçado de Aurélio N. de Carvalho
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Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.426 de 2007 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secretarias Municipais de Saúde, De Assist. Social e De Educação
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.637 de 2010 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Profissionais Do Magistério Ativos e Inativos Do Município de SJC
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Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.671 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a 10ª Cavalgada do Trabalhador
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Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.323 de 2005 Declara De Utilidade Pública A Associação Dos Produtores Rurais Agrícolas De São José do Calçado - APAC
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Leis Municipais Ano de 2005
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