Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.067 de 2000 Cria o Conselho Municipal de Turismo e Esportes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.066 de 2000 Denomina Rua no bairro João Marcelino de Freitas de Edwiges Ribeiro de Paula: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.065 de 2000 Denomina ponte sobre o rio Calçado no Distrito de Alto Calçado de Aurélio N. de Carvalho: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.063 de 2000 Denomina Ponte sobre o rio Pavão, no Distrito de Alto Calçado de Dona Virgolina da Silva: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.064 de 2000 Denomina Ponte sobre o rio Calçado no Distrito de Alto Calçado de Antônio Rodrigues de Almeida: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.062 de 2000 Regulamenta a Lei nº 1.059 de 2000 que trata dos Programas de Agentes Comunitários: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.061 de 2000 Altera Dispositivos e anexos da Lei nº 938 de 1996 Cria cargos e Revoga Artigos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.060 de 2000 Estima a Receita e Fixa as Despesas para o ano de 2000 - Orçamento: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.059 de 2000 Autoriza ao Executivo Instituir Programas de Agentes Comunitários de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.058 de 2000 Torna obrigatória Escolas do Município, fixa nas Secretarias data última limpeza caixa de água: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000

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