Resultado da busca por lei

3023 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.147 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo Aditivo Ao Contrato De Concessão Com a CESAN
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Arquivo PDF document Lei Nº 2.368 - Autoriza o Poder executivo a doar Bem Móvel a Associação de produtores e produtoras rurais Chico Mendes.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 1.953 de 2015. Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais que Atuam na Educação da Rede Pública
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei 2.130 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a 18ª Cavalgada do Trabalhador.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo Lei nº 1.154 de 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Custear Despezas da 25ª e Dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Arquivo PDF document Lei Nº 2.246 - Autoriza a contrtação temporária de profissionais de saude para atender a demanda da secretaria muncipal de saude.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.229 - Autoriza a contratação tempóraria de engemheiro agronomo para atender a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.203 - Autoriza Contratação temporária para atender a Secretaria Municipalç de Administração, Saude, Assistencia Social, Educação, Planejamento e Finanças.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo Lei nº 434 de 1974 - Abre Crédito Especial - valor 1.678,70 (Hum mil, seiscentos setenta e oito cruzeiros e setnta centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Arquivo object code Lei nº 2.053 de 2018- Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Prévia Inspeção e Fiscalização dos Produtos de Origem Animal no Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 185 186 187 [188] 189 190 191 ... 303