Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.639 de 2010 Autoriza o Chefe Do poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Com. Santa Luzia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.612 de 2010 Concede Auxilio Financeiro de Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores da Câmara Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.316 de 2005 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade De Instalação De Assentos, Para Serventia Dos Usuários de Estab. Bancários: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Projeto de Lei complementar Nº 009-2022 - Redação Substitutiva - Dispoe sobre o chacreamento em zona rural de urbanização especifica (ZUE).pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 13.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 11.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei Nº 2.428 - Dispoe sobre a concessão de subvenção cultural à Academia Calçadense de letras e da outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.414 - Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social...pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.410 - Dispoe sobre concessão de Gratificação de produtividade aos ocupantes do cargo de operador de máquina pesada.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.409 - Dispoe sobre a politica Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, e da outras provdências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023

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