Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.632 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para as Comunidades Religiosas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.300 de 2005 Institui Meia-Entrada Para Estudantes e Idosos Em Locais Que Mencionem e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.277 de 2005 Autoriza a Contratação De Agentes De Combate a Endemias, Do Programa De Controle a Endemias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.870 de 2014 Autoriza o Executivo Conceder Ajuda de Custo Americano e Motorista Atletico Clube, Torneio do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.852 de 2014 Promove a Revisão da Remuneração dos Chefes de Departamento e Chefes de Área do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei Nº 2.154 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de São Jose do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 424 de 1973 Abre Crédito Especialde Até cr$ 30.000 Para Aquisição de Material Destinado à Educação e Cultura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 1.022 de 1998 Autoriza Firmar Contrato de Comodato com o Juiz da Comarca de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.128 de 2001Autoriza a Inclusão de Programa de Trabalho No Orçamento Programa Para o Exercicio Financeiro de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.184 de 2003 Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Com a AMUNES - Associação Dos Municípios Do Espírito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003

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