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Arquivo PDF document Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 12.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 903 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Dar Apoio Financeiro a Festa do professor Antonio de Souza.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei 2.119 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo ao Bloco Carnavalesco do Biquinha.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 15.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 8.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 4.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 890 de 1995 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Deficientes Físicos de São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Tabelas a Que Se Refere a Lei nº 724 de 1990 de 28 de Dezembro de 1990 Código Tributário Municipal.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Arquivo PDF document Lei nº 2.083 de 2018 Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro Da Prefeitura Mun. de São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 006-2023 - Dispoe sobre concessão de benefício tributário sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023
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