Resultado da busca por lei

3023 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.021 de 1998 Denomina Rua Cacilda da Cruz
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo object code Lei nº 1.020 de 1998 Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Financeira com a Lyra 19 de Março
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.019 de 1998 Autoriza ao Poder Executivo a Criar os Serviços de Vacinação para Idosos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.018 de 1998 Dispõe sobre denominação da Usina de Rosal - Coronel Alfredo Junger Vidaurre
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo object code Lei nº 1.017 de 1998 Aumenta a área urbana da Sede do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.016 de 1998 Câmara PROMULGOU - Altera redação do Art. 35 da Lei Municipal nº 953 de 1995
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.015 de 1998 Abre Crédito Especial para para cobrir despesas de desapropriação nos Distritos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.013 de 1998 Abre Crédito Especial
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.012 de 1998 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo do Ensino Fundamental
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.010 de 1998 Abre Crédito Especial
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 182 183 184 [185] 186 187 188 ... 303