Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão (e-SIC) - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
[···]
Novembro Azul: conheça a campanha e qual a sua importância
Campanha Dezembro Vermelho - Prevenção da Aids
Mensagem de Natal e Ano Novo da Câmara Municipal de São José do Calçado
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3023
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 596 de 1982 Majora Cota De Salário Família De Dependente De Servidores Municipais Regidos Pelos Estatutos Dos Servidores Estaduais
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1982
Lei nº 1.463 de 2007 Autoriza Contrair Parcelamento Com a receita Federal Do Brasil, De Contribuições Devidas A Seguridade Social
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.444 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal A Conceder Ajuda De Custo Para a Cavalgada
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.240 de 2004 - Fica inserida curriculo Escolar rede municipal 1 a 8 série o ensino preventivo contra drogas
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.617 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo a Paróquia São José
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.664 de 2011 Concede Auxilio Financeiro De Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de SJC
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.724 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Paróquia São José
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2012
Lei Nº 2.455 com VETOS - LOA - Estima a receita e fixa a despesa pare o exercício financeiro de 2024.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2024
/
Leis Municipais 2024
Lei Complementar Nº 33 - Promove a revisão da remuneração dos profissionais do magistério do municipio de São José do calçado.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2024
/
Leis Complementares 2024
Lei nº 183 de 26 de Dezembro de 1960 Abre Crédito Especial Para Pagamento de Salário Família.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1960
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
182
183
184
[
185
]
186
187
188
...
303