Resultado da busca por lei

3089 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.505 de 2008 - Autoriza o Executivo a Conceder Ajuda de Custo para 16ª Cavalgada Vitória X Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo object code Lei nº 1.538 de 2009 - Denomina Rua Luzia Almeida de Siqueira, a Rua que liga a Estrada á Rua Oswaldo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 1.325 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Conceder Abono Salarial Aos Professores Do Ensino Fundamental
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.053 de 1999 Autoriza o aumento do repasse de verba ao Conselho Munic Direitos da Criança e Adolescentes
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 014 - Adequa a aliquota do Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana previsto no código tributrário municipal.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.312 - Autoriza a contratação temporária de profissional de saude para atender a demanda secretria municipal de saude.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.372 - Autoriza o Poder Executivo a doaar Bem Imóvel à Camara Municipal de São José do Calçado.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo Lei Nº 2.047 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Arquivo Lei nº 014 de 1993 da Câmara que Promove revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo Lei nº 1.357 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder executivo a Conceder Ajuda de Custo Ao Americano Atlético Clube
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 181 182 183 [184] 185 186 187 ... 309