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Arquivo PDF document Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 11.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 2.428 - Dispoe sobre a concessão de subvenção cultural à Academia Calçadense de letras e da outras providências.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 2.414 - Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social...pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 2.410 - Dispoe sobre concessão de Gratificação de produtividade aos ocupantes do cargo de operador de máquina pesada.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 2.409 - Dispoe sobre a politica Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, e da outras provdências.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document LEI Nº. 2.343-2022- INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 18.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 14.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 7.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 3.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
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