Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 6.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 2.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 2.044 de 2017 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde e de Ass. Social.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei Nº 2.299 - Institui o dia do maçon no municipio de São José do calçado e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.250 de 2004 - Autoriza ao Excutivo suplementar ao orçamento de 2004 no valor de 10 (dez por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.632 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para as Comunidades Religiosas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.300 de 2005 Institui Meia-Entrada Para Estudantes e Idosos Em Locais Que Mencionem e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.277 de 2005 Autoriza a Contratação De Agentes De Combate a Endemias, Do Programa De Controle a Endemias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.870 de 2014 Autoriza o Executivo Conceder Ajuda de Custo Americano e Motorista Atletico Clube, Torneio do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.852 de 2014 Promove a Revisão da Remuneração dos Chefes de Departamento e Chefes de Área do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 178 179 180 [181] 182 183 184 ... 303

Resultado da busca por lei