Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1008 de 1997 Estima a Receita e Fixa Despesas para exercício de 1998: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1005 de 1997 - Cooperação Financeira à EMATER-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1006 de 1997 Dá Nova Redação ao Art. 1º da Lei nº 1000 de 1997 que aprovou celebração de convênio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1004 de 1997 Estende Perímetro Urbano da Sede do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1003 de 1997 Altera o Art. 5ª da Lei Municipal nº 999 de 1997 que Criou o Cons. Munic. Desenv. Rural: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1002 de 1997 Denomina Rua Osvaldo Furtado de Almeida localizada no Bairro Sizenando: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1000 de 1997 Aprova Celebração de Convênio de Cooperação Técnico Financeira com Universidade Federal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1001 de 1997 Dispõe Sobre a Denominação de Estrada Antonio Teixeira de Siqueira -Bebém: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 999 de 1997 Altera Redação da Lei nº 794 de 1993, que Cria o Conselho Munic. Desenvolvimento Agrícola: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 998 de 1997 Cria Cargos Comissionados de Agentes Comunitários de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997

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