Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.024 de 1998 Estima valor de materiasis fornecidos para apuração de base de cálculos do imposto sobre ISSQN: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.133 de 2001 Concede ao Servidor Público Municipal Um Dia De Descanso Remunerado Na Data De Seu Aniversário: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 630 de 1985 Abre Crédito Especial Para Custear a Construção Da Quadra De Esportes da Escola Mercês Garcia Vieira: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1985
Lei nº 623 de 1984 Majora Cota De Salário Família De Dependentes De Servidores Municipais Regidos Pelos Estatutos Dos Servidores Estatutários: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1984
Lei nº 1.370 de 2006 Dispõe Sobre Os Direitos Do Usuário Dos Serviços e Das Ações De Saúde No Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 975 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Edificar um Busto em Homenagem ao Sr. José Borges de Almeida: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.211 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Abono Salarial Aos Professores Do Ensino Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.224 de 2004 - Concede Isençao e Redução de Juros de Mora e de Multas de IPTU E ISSS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.430 de 2007 Dispõe Sobre Vias Públicas Fica Determinada como via de mão única Rua José Fernandes Medina: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.626 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para as Comunidades Religiosas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010

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