Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.418 - Dispoe sobre a instalação de faixa elevada em frente as escolas municipais e estaduais situadas no municipio de São José do Calçado, com intuito de proporcionar maior segurança e ....pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.419 - Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade do Berto Padre-ES (ARTAP) e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.420 - Concede Graftificação aos Servidores da Prefeitura Municipal que estejam no exercício da função de agente de contratação e comissão de contratação- equipe de apoio, nos termos da Lei Federal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei nº 2.421 - Dispoe sobre o Reajuste Salaraial dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.422 - Assegura à população do municipio de São José do Calçado o acesso a conteúdos relacionados à temática Educação em Direitos Animais na forma de palestras e dá outras providencias.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.423 - Institui o Dia do terço dos Homens no municipio de São Jose do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.425 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as movimentações orçamentárias necessárias para a execução do Programa estadual de Sustentabilidade ambiental e apoio aos municipios PROESAM, e dá.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.426 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.396, de 27 de dezembro de 2022, para autorizar a contratação temporária de motoristas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude, e da outras..pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.427 - Revoga a Lei Municipal Nº 2.031 de 09 de outubro de 2017 e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.428 - Dispoe sobre a concessão de subvenção cultural à Academia Calçadense de letras e da outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023

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