Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 953 de 1996 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 951 de 1996 Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 1997: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 950 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a cobrir despesas de um funcionário do D.E.R: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 952 de 1996 Dispoe sobre a Organização e a Estrutura do Conselho Municipal de Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 948 de 1996 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 949 de 1996 Autoriza a Doação de terreno à Igreja Cristã Maranata de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 947 de 1996 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 946 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a fornecer combustível à EMESPE e a Associação de Produtores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 945 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a doar materiais de construção para Igreja Assembleia de Deus: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 944 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a reformar e pintar a fachada da Igreja Matriz São José: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 174 175 176 [177] 178 179 180 ... 303

Resultado da busca por lei