Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.281 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Ao Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei Nº 2.106 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRODE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Projeto de Lei Nº 015-2023 - Institui o dia do terço dos homens no municipio de São Jose do Calçado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária 25 de Julho de 2023
Lei Nº 2.108 - Autoriza a Contratação Temporária de um Oficial Legislativo, para a Câmara Municipal e da outas providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.242 - Autoriza a contratação temporária de médico e de enfermeiros para atender a secretaria municipal de saúde.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Complementar Nº 012 - Autoriza a criação do cargo de coordenador do centro de especialidades odontologicas e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.236 - Autoriza a contratação de Médico Veterinário para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.028 - Dispõe sobre o estatuto dos profissionais do magistério público do município de são José do calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei Nº 2.201 - Autoriza a Contratação Temporária de uma auxiliar administrativo para a Camara Municipal e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.959 de 2015. Dispõe sobre a Proibição do Uso de àgua tratada Proveniente do Sistema Público de Abastecimento: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015

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