Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.739 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a 20ª Cavalgada Vitória a SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.738 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro de 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.740 de 2012 Suplementa o Orçamento Financeiro Do Exercício de 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.737 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para o Americano A. C. Para Patrocionar o Torneio Do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.736 de 2012 Altera a Lei nº 1.665 de 2011 Que Concede Ajuda a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 958 de 1996 Isenta Total de Multas e Juros do ISS, IPTU, TSU E TLL: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 957 de 1996 Cria o Conselho de Alimentação Escolar de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 956 de 1996 Isenta de Pagamento de tarifa as Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas, Auditiva, Mental ou visual e aos Idosos nos transportes urbano: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 954 de 1996 Cria a Bandeira Oficial do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 955 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo Adquirir e Doar materiais à Delegacia de Polícia local: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996

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