Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 438 de 1974 - Autoriza Prefeito Firmar Convênio, com a Secretaria de Educação e Cultura, para construção de Escola: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 421 de 1973 Abre Crédito Especial de Até cr$ 8.000,00 Para Atender Serviço de Merenda Escolar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 943 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a pagar as taxas de água e luz do Montanha Clube: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1.026 de 1998 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Envelhecimento de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.124 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Reembolsar Despesas Na Participação Do 2° Fórum Estadual Antidrogas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.113 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Regulamentar o Uso do Trator Esteira e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.653 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Filiar o Municipio de SJC Á AMUNES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.696 de 2011 Autoriza a Contratação Temporária de Um Secretário Geral Para a Câmara Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.721 de 2012 Determina Aos Bancos Obrigações Relativas Ao Atend. Dos Usuários Nas Agências Bancárias de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.039 de 1999 Autoriza ao Executivo a efetuar pagamento com despesas com campeonato de Futebol Amador.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999

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