Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 045 de 1993 de autoria da Câmara Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício Financeiro de 1994: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 1.413 de 2006 Autoriza a Concessãio de Abono Pelo Chefe do Executivo Municipal Aos Professores do Ensino Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.369 de 2006 Estabelece a Notificação Compulsória Nos Casos de Violência Contra a Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.117 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a UFES e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.100 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar R$1.000,00 Hum mil reais, ao Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.177 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Projeto Amigos de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei Nº 2.364 - Institui o Sistema Digital para Provimento de Serviços de Saude no Ambito da Secretaria de Saude.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 1.930 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder a Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Tânia H. A. Pinheiro: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 266 de 25 de Setembro de 1964 Inclui Alguns Itens na Tabela do Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 16.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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