Resultado da busca por lei

3089 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.536 de 2009 - Concede Abono no mês de Aniversário aos Servidores da Câmara no ano de 2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 1.279 de 2005 Autoriza o Poder Executivo a Dar Ajuda De Custo e Ceder Servidores A APAE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.273 de 2005 Determina Uso Das Cores Da Bandeira Do Municipio Nos Prédios Públicos e Veículos Municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.969 de 2016. Autoriza ao Executivo Fazer Contratações Temporárias para Secretaria de Assistência Social do Programa INCLUIR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Arquivo Lei nº 381 de 1970 Abre Crédito Especial No Valor de cr$ 6.708,00 Para Pagamento de Despesas Diversas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Arquivo ECMAScript program Lei nº 777 de 1992 Solicita Autorização para Pagamento de Contas Telefonicas do Forum de São José do Calçado-ES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Arquivo Lei nº 1.353 de 2006 Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento e Regime De Plantão de Farmácias E Drogarias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo PDF document Janaina Luzia Oliveira Pimentel - Projeto de Lei Nº 019-2023 - dispoe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Mun.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Arquivo Lei nº 1.928 de 2015. Autoriza ao Executivo a Fazer Doação de Mesas,Cadeiras que foram substituidas nas Escolas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Arquivo Lei nº 1.974 de 2016. Autoriza ao Executivo conceder ajuda de custo ao Americano Atlético Clube-Torneio do Trabalhador
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 171 172 173 [174] 175 176 177 ... 309