Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 584 de 1981 Dispõe Sobre Autorização ao Executivo Municipal Para Oferecer Garantia De Débito Contraído Com a Escelsa: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 961 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Edificar um Busto em Homenagem ao Dr. Pedro Vieira Filho: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.058 de 2000 Torna obrigatória Escolas do Município, fixa nas Secretarias data última limpeza caixa de água: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.150 de 2002 Estabelece os Valores da Reposição Salarial Do quadro de Carreiras Dos Servidores Públicos Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.265 de 2004 - Autoriza Executivo conceder ajuda de custo ao Lar de Idosos -Recanto Carlos José Nunes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.239 de 2004 - Autoriza o Executivo a suplementar o orçamento de 2004 em 4 (quatro por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.419 de 2007 Estima a Recita e Fixa a despesa Do Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.680 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Comunidades Religiosas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 889 de 1995 Autoriza firmar contrato de Comodato com o Juizo desta Comarca e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 1.865 de 2014 Autoriza Poder Executivo fazer Doação e Outorgar Escritura de Imóvel Urbano ao Governo Estadual: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014

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