Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 815 de 1993 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Parcelamento com o FGTS e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei Nº 2.151 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o componente municipal do sistema nacional de auditoria - SNA.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 1.249 de 2004 - Autoriza ao Excutivo conceder pagamento de uma protese da perna esquerda Sr. Noir Locatel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.237 de 2004 - Autoriza Executivo, Ajuda de Custo produção de video e recuperação e prevenção a entorpecentes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.219 de 2004 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder ajuda de custos à Polícia Civil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.512 de 2008 - Denomina Ponte Dona Alicimar Ramos de Oliveira Abreu, entrada Distrito do Divino Esp. Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.635 de 2010 Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar do Prog. de Trabalho Financeiro de 2010: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei Nº 2.178 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude, voltadas ao combate do coronavirus.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei nº 591 de 1982 Autoriza Celebração De Convênio Para Instalação Do Posto Telefônico Para a Vila de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982
Lei nº 1.451 de 2007 Autoriza a Contratação Temporária De Um Fisioterapeuta Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007

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