Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.113 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Regulamentar o Uso do Trator Esteira e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.653 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Filiar o Municipio de SJC Á AMUNES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.696 de 2011 Autoriza a Contratação Temporária de Um Secretário Geral Para a Câmara Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.721 de 2012 Determina Aos Bancos Obrigações Relativas Ao Atend. Dos Usuários Nas Agências Bancárias de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.039 de 1999 Autoriza ao Executivo a efetuar pagamento com despesas com campeonato de Futebol Amador.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 2.025 de 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei Nº 2.400 - Autoriza a contratação temporária de um auxiliar administrativo, para atender as demandas da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei nº 805 de 1993 Autoriza ao Poder Executivo firmar Convênio com a LBA para aquisição de equipamentos permanentes.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 747 de 1991 - Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 893 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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