Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 395 de 1971 Abre Crédito Especial de cr$ 16.764,70 Para Atender Despesas Já Contabilizadas e Codificadas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 378 de 1970 - Suplementação de Verbas, valor 27.150,00 (Vinte e sete mil, cento e cinquenta cruzeiros): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 019 de 1993 da Câmara que Dispõe sobre a reformulação do Orçamento Municipal para o exercício de 1993: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 946 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a fornecer combustível à EMESPE e a Associação de Produtores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1.105 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Governo do Estado do Espiri: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei Nº 2.346 -2022 - Dispoe sobre o Plano Plurianual para Quadrienio de 2022-2025 e da outras providências.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.362 - Dispoe sobre a reposição salarial dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do poder legislativo.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 276 de 10 de Junho de 1965 Concede Aumento de Vencimentos ao Funcionalismo Municipal.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei nº 2.059 de 2018 Institui Feriado Municipal o Dia do Evangélico no Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 1.245 de 2004 - Autoriza ao Executivo a suplementar o orçamento no valor de 5 (cinco por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004

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