Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.238 de 2004 - Autoriza ao Executivo efetuar pagamento enérgia e água ao Jardim de infancia - Marieta Castro: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.222 de 2004 - Autoriza o Executivo a conceder Comenda Alair Borges Pimentel ao Sr. José Antonio Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.221 de 2004 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custos ao Instituto de Desefa Agropecuária -IDAF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.620 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Planejamento e Agricultura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.268 de 2005 Estabelece Subsídio Para Os Cargos Da Diretoria Executiva Do Instituto De Previdência Social Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.427 de 2007 Dispõe Sobre a Criação Do Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do FUNDEB: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.491 de 2008 - Estende o Perímetro Urbano do Distrito do Divino Esp. Santo em 42.785,15m2: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.734 de 2012 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Profissionais Do Magistério Ativos e Inativos De SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei Nº 2.109 - Autoriza a Contratação Temporária de um Motorista, para a Cãmara Municipal e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
LEI Nº. 2.358-2022- DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS-1.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022

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