Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.262 - Institui o fundo municipal de educação infantil e doi ensino fundamental no municipio de São Jose do Calçado, e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.263 - Denomina rua Izair Lima na Rua Projetada a Bairro Amália de Almeida Lima (agrovila) no Distrito de Airituba, Municipio de São Jose do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.264 - Autoriza o Poder executivo a doar bem imóvel com encargos a Empresa Polyspace Indústria de Acessórios para Casa e banho ltda.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.265 - Autoriza a prorrogação dos contratos temporários previstos na Lei Municipal Nº 2.210 de 20 de janeiro de 2021 e na Lei Municipal Nº 2.218 de 05 de fevereiro de 2021.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.266 - Altera a Redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.262-2020 de modo a promover a correção da Carga horária do Cargo nela previsto.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.267 - Autoriza a xcontratação temporária de profissionais de Saude para atender a demanda da Secretaria de Saude.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.268 - Institui o fundo Municipal de Turismo do Municipio de São José do Calçado e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.269 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para a Paróquia São José, em razão das comemorações religiosas em honra ao Padroeiro do Municipio.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.270 - Dispoe sobre a obrigatoriedade da Realização de Cursos de primeiros Socorros e prevenção de acidentes pelo menos a um funcionário das escolas, creches ou centros de educação infantil instalados no municipio de São José do.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.271 - Institui o carro de boi como ícone da cultura de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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