Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.357 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder executivo a Conceder Ajuda de Custo Ao Americano Atlético Clube: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.356 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Cavalgada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.354 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Assistente Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.355 de 2006 Denomina Centro de Especialidades Odontológicas - CEO: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.352 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Comenda Alair Borges Pimentel Ao Dr. José Carlos da Fonseca: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.353 de 2006 Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento e Regime De Plantão de Farmácias E Drogarias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.351 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Técnico Em Segurança do Trabalho: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.472 de 2007 Denomina Christiano Ramos da Silva a Localidade Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.469 de 2007 Revoga a Lei nº 1.466 de 17 de Outubro de 2007: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.471 de 2007 Dispõe Sobre o Atendimento Das Ambulâncias Dos Distritos Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007

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