Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.112 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com a INCAPER e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.925 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 23ª Cavalgada Vitória X São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 633 de 1985 Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município Para o Exercício Financeiro de 1986: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1985
Lei nº 535 de 1978 - Autoriza ao Executivo a Adquirir uma Motoniveladora e Efetuar Operaçções de Crédito junto ao BANESTES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 390 de 1971 Fixa a Contribuição Do Município Para o Programa de Formação Do Patrimônio Do Servidor Público: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 2.058 de 2018 - Cria o Diploma - Aluno Nota 10, das Séries Iniciais e Finais do Ens. Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 1714 - Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.208 de 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Uma Pintura Na Carceragem Da Polícia Civil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.194 de 2003 Dispõe Sobre a Execução Do Hino Oficial Do Município de SJC Nas Solenidades Oficiais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.252 de 2004 - Autoriza o Executivo conceder abono salarial aos Professores e Monitores Ensino fund,e Infantil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004

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