Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.377 de 2006 Dispõe Sobre os Calendários Anuais de Pagamento do Funcionalismo Público Municipal e de Eventos da Cidade de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.376 de 2006 Denomina Rua Iône de Oliveira Barcelos no Distrito do Divino Espirito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.375 de 2006 Denomina Rua Sebastião Pereira de Souza No Distrito do Divino Espírito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.374 de 2006 Denomina Rua Manoel Hipólito Da Silva No Distrito Do Divino Espírito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.373 de 2006 Autoriza a Contratação De Lavadores De Veículos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.371 de 2006 Autoriza A Concessão De Subvenção Social Ao Unidos de Calçado Esporte Clube: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.372 de 2006 Altera Parcialmente a Lei n 1.372 de 2006: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.369 de 2006 Estabelece a Notificação Compulsória Nos Casos de Violência Contra a Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.370 de 2006 Dispõe Sobre Os Direitos Do Usuário Dos Serviços e Das Ações De Saúde No Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.367 de 2006 Institui a Semana Da Paz No Município De São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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