Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.033 de 2017 - Autoriza ao Executivo Conceder ajuda de Custo à 16ª Cavalgada do Trabalhador.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei Nº 2.271 - Institui o carro de boi como ícone da cultura de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.259 - Autoriza a abertuira de crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.854 de 2014 Autoriza ao Executivo conceder Ajuda de Transpsorte aos Familiares de Presidiários desta Cidade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.984 de 2016. Autoriza ao Executivo a efetuar Contratação Tempóraria para Secretaria M. de Assist. Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 179 Fica o Prefeito Municipal de São José do Calçado Autorizado a Abrir Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
Lei nº 395 de 1971 Abre Crédito Especial de cr$ 16.764,70 Para Atender Despesas Já Contabilizadas e Codificadas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 378 de 1970 - Suplementação de Verbas, valor 27.150,00 (Vinte e sete mil, cento e cinquenta cruzeiros): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 019 de 1993 da Câmara que Dispõe sobre a reformulação do Orçamento Municipal para o exercício de 1993: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 946 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a fornecer combustível à EMESPE e a Associação de Produtores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996

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