Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.198 de 2003 Dispõe Sobre a Denominação Da Estrada José Batista De Almeida - Zé Do Nandico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.258 de 2004 - Autoriza ao Executivo a confecção de 30 camisas para Programa Atuação Jovem Protagonismo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.231 de 2004 - Autoriza o Executivo Corrigir salário Membros Conselho Tutelar Direitos da Criança e Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.591 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda de Custo para 1ª Igreja Assembleia de Deus: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.643 de 2010 Cria o Prog. De Teste Vocacional Para Os Alunos Das Escolas Públicas Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.640 de 2010 Denomina Rua Nazir Evaristo Martins Localizada No Bairro João Moreveu Em Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.340 de 2005 Institui o Tombamento De Bens Pelo Município De São José Do Calçado-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.531 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo Lar de Idosos - Recanto Carlos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.037 de 1999 Dispõe sobre Denominação do Salão de Eventos João Pereira Cardoso localizado na Divinéia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei Complementar Nº 32 - Cria cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Complementares 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 160 161 162 [163] 164 165 166 ... 303

Resultado da busca por lei