Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.417 de 2006 Dispõe Sobre a Introdução e Utilização de Papel Reciclado No Serviço Público Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.767 de 2012 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2013: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.066 de 2000 Denomina Rua no bairro João Marcelino de Freitas de Edwiges Ribeiro de Paula: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.864 de 2014 Autoriza o Executivo Cobrir Despesas do Americano Atletico Clube e Motorista Futebol Clube: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
LEI Nº. 2.324-2021- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.903 de 2014, Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda de Custo a XII Cavalgada Calçado X Piúma: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 578 de 1981 Autoriza a Criação de Ponto de Taxi Nas Vilas De Airituba e Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 538 de 1978 - Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 950 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a cobrir despesas de um funcionário do D.E.R: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 949 de 1996 Autoriza a Doação de terreno à Igreja Cristã Maranata de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996

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