Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.396 de 2006 Altera a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.398 de 2006 Altera a Lei nº 1.390 de 2006: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.395 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária De Merendeiras, Serventes, Vigias e Motoristas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.392 de 2006 Dispõ Sobre a Opção de Pagamento Pelos Servidores Públicos Municipais de SJC na Forma Que Menciona: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.394 de 2006 Dispõe Sobre as Regras de Transição Sobre os Subsidios Dos Agentes Políticos Municipais Aplicáveis Para a Legislatura 2005-2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.393 de 2006 Denomina Quadra Poliesportiva No Distrito de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.390 de 2006 Inclui o Torneio do Caparaó de Coleibol No Calendário De Eventos Do Município e Autoriza a Concessão de Ajuda de Custo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.391 de 2006 Altera a Lei nº 1.279 de 2005 Que Concede Ajuda de Custo a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.389 de 2006 Autoriza a Concessão de Subvenção Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.388 de 2006 Dispõe Sobre o Conselho Municipal Dos Direitos Das Pessoas Portadoras de Deficiências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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