Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de Lei Nº 029-2023 - Fixa o Subsídio do Prefeito, Do Vice-Prefeito e de Secretário Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Projeto de Lei Nº 028-2023 - Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Lei nº 287 de 25 de Fevereiro de 1966 Fica extinto o Cargo de Bibliotecário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 2.065 de 2018 Autoriza o P. Executivo a Criar o Fundo Mun. Educ. Inf. FMEI.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.276 - Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração orçamentária de 2022 e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.137 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível ao Destacamento da Polícia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.188 de 2003 Autoriza o executivo Municipal a Conceder Ajuda de custo Ao Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.236 de 2004 - Autoriza ao Executivo suplementar orçamento de 2004 no valo de (quatro por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.810 de 2013 Dispõe sobre a proibição de concurso público de formação de cadastro de reserva: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 357 de 1969 -Autoriza ao Prefeito Assinar Convênio, com a Companhia de Desenvolvimento econômico do ES (CODES): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969

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