Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.181 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.186 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.184 - Autoriza a instituição no Municipio de São José do Calçado do Projeto População Conectada.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei nº 662 de 1987 Pagamento Do 13º Salário Aos Servidores Não Regidos Pela CLT, Inclusive Aposentados e Pensionistas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1987
Lei nº 577 de 1981 Aiutoriza o Pagamento De Despesa Com a Festa Do Município De SJC de 1981: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 2.057 de 2018 - Institui o Prêmio - Professor do Ano, no Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 007 e 008 de 1993 da Autoriza o Executivo a Contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida -FGTS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 881 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 1.356 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Cavalgada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.082 de 2000 Denomina Praça Dona Ana Esméria de Oliveira no Bairro Pedro Ideraldo A. Lima: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000

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