Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.407 de 2006 Concede Abono No Valor Que Especifica A Ser Acrescido Na Remuneração Do Mês de Dezembro de 2006 Aos Servidores Da Câmara Mun.: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.405 de 2006 Dispõe Sobre a denominação da Rua ''Gilberto Bento Lazarini Souza'': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.404 de 2006 Altera a Lei n 953 de 1996 Que Dispõe Sobre a Política de Direitos Da Criança e Do Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.406 de 2006 Altera o Art. 1º Da Lei nº 971 de 1997: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.402 de 2006 Dispõe Sobre a Priorização Do Atend. Aos Idosos Pelo Podere Público Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.403 de 2006 Obriga Os Locais De Grande Fluxo de Pessoas a Possuirem Cadeira de Rodas Para Pessoas Com Dific. de Locomoção: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.401 de 2006 Institui Meia-Entrada Para Os Professores da Rede De Ensino e Servidores Públicos Municipais Nos Locais Que Menciona: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.400 de 2006 Institui Notificação Compulsória a Ser Adotada Pelos Estabel. De Ensino, Nos Casos de Violência Contra Criança e Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.399 de 2006 Denomina Prédio Público Municipal Neuzenir Domingos Venial Junior: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.397 de 2006 Altera Descrição Do Cargo de Auxiliar De Serviços Gerais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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