Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.945 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para o 14º Desfile do Carro de Boi: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
LEI Nº. 2.340-2021- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL (1).pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 267 ''A'' de 28 de Dezembro de 1964 Anulação e Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 933 de 1995 Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício financeiro de 1996.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 1.960 de 2015. Aumenta o Perímetro Urbano da Sede do Município, área denominada Córrego do Meio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei Nº 2.148 - Autoriza contratação Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 1.134 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo ao Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.210 de 2003 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2004: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.495 de 2008 - Dispõe Sobre a Aposição de Fotos ou Bustos em Prédios Públicos dos Homenageados: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 857 de 1994 Dá Denominação à Prédio Edificado no Parque de Exposição desta Cidade Antônio Sebastião Machado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994

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