Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 432 de 1974 - Autoriza Prefeito Firmar ou Alterar Convênio, para resgate de débito a favor do INCRA: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 945 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a doar materiais de construção para Igreja Assembleia de Deus: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 972 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Erigir um Busto em Homenagem à Merecês Garcia Vieira: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.182 de 2002 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2003: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.181 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Comodato Com o Sindicato Dos Trabalhadores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.142 de 2002 Autoriza a Inclusão e Alteração No Orçamento Financeiro Vigente Do Exercício de 2002: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.261 de 2004 - Autoriza ao Executivo Municipal a Suplementar o orçamento em 4 (quatro por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.422 de 2007 Fixa Vencimentos Para o Coordenador Executivo Da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil COMDEC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.274 de 2005 Autoriza a Contratação De Professores De Ensino Fundamental, Educação Infantil, Monitores e Nutricionista: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.036 de 1999 Autoriza o Poder Executivo a Doar gêneros alimentícios ao Orfanato Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999

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