Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.313 de 2005 Altera o Art. nº 1 Da Lei nº 872 de 1994 Que Institui o Dia do Evangélico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.408 de 2006 Altera a Lei nº 1050 de 1999 Que Cria o Serviço de Mototaxista e dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.911 de 2015. Autoriza ao Executivo Celebrar Convênio com a APAE. e Altera a Lei nº 1.788 de 2013: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.069 de 2000 Altera o Art. 2º, todos seus incisos da Lei Municipal nº 957 de 1996 - criou Conselho Alimentão: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.031 de 1998 Regulamenta a Letra C do Art. 55 da Lei 747 de 1991 Estatuto dos Servidores do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.799 de 2013 Altera a Redação do Art. 1º da Lei nº 1.780 de 15 de janeiro de 2013: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei 318 de 1969 - Lei que Regula os meios de Alienação dos terrenos, onde está sediada a cidade de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei Complementar Nº 18 de 2022 - Altera a Lei Municipal Nº 1262-2004 - que dispoe sobre o Regime proprio de Previdência Social.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022
Lei nº 1003 de 1997 Altera o Art. 5ª da Lei Municipal nº 999 de 1997 que Criou o Cons. Munic. Desenv. Rural: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei Nº 2.464 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 939, de 27 de fevereiro de 1996, e dá outras providênicas.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024

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