Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.417 de 2006 Dispõe Sobre a Introdução e Utilização de Papel Reciclado No Serviço Público Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.416 de 2006 Proibe o Estacionamento Nos Locais Em Que Se Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.415 de 2006 Dispõe Sobre o Incentivo Fiscal Para a Realização De Projetos e Ações Culturais Ou Desportivas No Âmbito do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.413 de 2006 Autoriza a Concessãio de Abono Pelo Chefe do Executivo Municipal Aos Professores do Ensino Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.414 de 2006 Proíbe o Estacionamento Nos Locais Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.412 de 2006 Autoriza a Abertura de Crédito Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.411 de 2006 Autoriza Abertura de Crédito Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.410 de 2006 Estima a Receita e Fixa Despesas do IPESC Para o Exercício Financeiro de 2007: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.409 de 2006 Aumenta a Área do Perímetro Urbano Do Distrito do Divino Espírito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.408 de 2006 Altera a Lei nº 1050 de 1999 Que Cria o Serviço de Mototaxista e dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 157 158 159 [160] 161 162 163 ... 303

Resultado da busca por lei