Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 003 de 1993 da Câmara Municipal onde Autoriza Reforma do Parque de Exposições Divinéia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 002 de 1993 Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 001 de 1993 da Câmara Municipal - Denomina Rua no Distrito de Airituba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 001 de 1993 de autoria da Câmara Municipal - Autoriza Movimentação de Dotações Orçamentárias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 882 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Moradores do Distrito do Divino Espírito Santo, materiais para abastecimento de água: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 883 de 1995 Autoriza a Contratação de trabalhasores para Secretaria Municipal de Saúde e departamento de Impresa Oficial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 879 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Conceder antecipação salarial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 880 de 1995 Autoriza a contratação de trabalhadores para atender as necessidades da Secretaria de Educção: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 881 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 878 de 1995 Autoriza Proceder Construção de pequeno comodo no Forum da Comarca: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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