Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.864 de 2014 Autoriza o Executivo Cobrir Despesas do Americano Atletico Clube e Motorista Futebol Clube: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
LEI Nº. 2.324-2021- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.903 de 2014, Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda de Custo a XII Cavalgada Calçado X Piúma: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 578 de 1981 Autoriza a Criação de Ponto de Taxi Nas Vilas De Airituba e Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 538 de 1978 - Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 950 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a cobrir despesas de um funcionário do D.E.R: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 949 de 1996 Autoriza a Doação de terreno à Igreja Cristã Maranata de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1.255 de 2004 - Denominda Rua Braz Furtado da Silva no loteamento José Manoel da Silva Pinto: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.215 de 2004 - Autoriza o Pagamento de Patrocinio Garantir a Entrada Franca da População Torneio Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.432 de 2007 Institui a Semana De Esclarecimento e Incentivo Ao Exame De Próstata No Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007

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