Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.151 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o componente municipal do sistema nacional de auditoria - SNA.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.152 - Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.153 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo 1º festival de sabores com moda de sanfona e viola no distrito de Alto Calçado - São Benedito.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.154 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de São Jose do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.155 - Denomina JOSE AILTON CARDOSO BOCA, o prédio público, onde está situado o antigo PETI, hoje intitulado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Distrito de Alto Calçado, municipio de SJC.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.156 - Denomina Maria José Lima Silva (LÓ), o prédio público, onde está situado PETI, hoje intulado Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, no Distrito do Divino Espírito Santo, municipio de SJC.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.157 - Revoga o art 8º e Altera o Anexo ùnico da Lei Nº 2.151-2019, que Autoriza o Poder Executivo a implantar o componente municipal do Sistema nacional de auditoria - SNA e dá outras ....pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.158 - Concede Abono, no valor que especifica, a ser pago em simultaneidade com a remuneração do mês de dezembro de 2019, aos servidores da cmsj.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.161 - Dispoõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.173 - Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude e Secretaria Municipal de Assistencia Social e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020

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