Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.065 de 2018 Autoriza o P. Executivo a Criar o Fundo Mun. Educ. Inf. FMEI.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.276 - Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração orçamentária de 2022 e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.137 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível ao Destacamento da Polícia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.188 de 2003 Autoriza o executivo Municipal a Conceder Ajuda de custo Ao Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.236 de 2004 - Autoriza ao Executivo suplementar orçamento de 2004 no valo de (quatro por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.810 de 2013 Dispõe sobre a proibição de concurso público de formação de cadastro de reserva: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 357 de 1969 -Autoriza ao Prefeito Assinar Convênio, com a Companhia de Desenvolvimento econômico do ES (CODES): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 1.417 de 2006 Dispõe Sobre a Introdução e Utilização de Papel Reciclado No Serviço Público Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.767 de 2012 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2013: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.066 de 2000 Denomina Rua no bairro João Marcelino de Freitas de Edwiges Ribeiro de Paula: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000

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