Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão (e-SIC) - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
[···]
Novembro Azul: conheça a campanha e qual a sua importância
Campanha Dezembro Vermelho - Prevenção da Aids
Mensagem de Natal e Ano Novo da Câmara Municipal de São José do Calçado
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3023
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1.729 de 2012 Autoriza ao Poder Executivo Municipal Firmar Convênio De Cooperação Educacional Com a FAMESC
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.048 de 1999 Faz concessão de uso de imóvel da municipalidade ao Sindicato dos Produtores Rurais
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1999
Lei Nº 2.115 - Autoriza contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.PDF
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 1.921 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para inscrição da 1ª Copa Combate às Drogas
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.983 de 2016. Dispõe sobre a Extensão da Rua João Pimentel Netto e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 2016
Lei Nº 2.370 - Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no municipio de São José do Calçado.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 659 de 1987 Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município Para o Exercício de 1988
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1987
Lei nº 432 de 1974 - Autoriza Prefeito Firmar ou Alterar Convênio, para resgate de débito a favor do INCRA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 945 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a doar materiais de construção para Igreja Assembleia de Deus
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 972 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Erigir um Busto em Homenagem à Merecês Garcia Vieira
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1997
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
153
154
155
[
156
]
157
158
159
...
303