Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 885 de 1995 Autoriza doação de terrenos à Igreja Presbiteriana de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei Nº 2.280 - Cria o Programa de Saude Bucal no municipio de São Jose do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.138 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no orçamento financeiro do exercício de 2019.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 230 de 11 de Março de 1963 Cria Serviço de Transmissão na Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei Nº 2.105 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro do exercicio de 2018.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 249 de 30 de Setembro de 1963 Concede Aumento de Vencimentos ao Funcionalismo Municipal.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 229 de 28 de Fevereiro de 1963 Cria o Fundo de Defesa do Café.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 261 de 25 de Junho de 1964 Concede Aumento de Vencimentos ao Funcionalismo Municipal.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 345 ''A'' de 10 de Março de 1969 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 342 ''A'' de 26 de Dezembro de 1968 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968

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