Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.059 de 2018 Institui Feriado Municipal o Dia do Evangélico no Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.060 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo ao Americano Atlético Clube Para o Torneio do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.061 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mun. a Conceder Ajuda de Custo a 17ª Cavalgada do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.062 de 2018 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Afixação de Placas Informativas de Alto Interesse da População Nas Unid. Básicas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.063 de 2018 Institui a Ficha Limpa no Município de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.064 de 2018 Dispõe Sobre o 1º tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece o prazo para o seu início.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.065 de 2018 Autoriza o P. Executivo a Criar o Fundo Mun. Educ. Inf. FMEI.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei no 2.066 de 2018 Dispoe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentaria Para o Exercício de 2019: Localizado em Leis / LDO - Lei das Diretrizes Orcamentarias / LDO 2019
Lei nº 2.066 de 2018 Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentaria Para o Exercício de 2019: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.067 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a 26ª Cavalgada de Vitória a São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018

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