Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.138 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no orçamento financeiro do exercício de 2019.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 230 de 11 de Março de 1963 Cria Serviço de Transmissão na Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei Nº 2.105 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro do exercicio de 2018.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 249 de 30 de Setembro de 1963 Concede Aumento de Vencimentos ao Funcionalismo Municipal.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 229 de 28 de Fevereiro de 1963 Cria o Fundo de Defesa do Café.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 261 de 25 de Junho de 1964 Concede Aumento de Vencimentos ao Funcionalismo Municipal.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 345 ''A'' de 10 de Março de 1969 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 342 ''A'' de 26 de Dezembro de 1968 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Lei nº 368 de 1970 - Abre Crédito Especial, Autorizado a efetuar pagamento despesas da TVC (Torre Televisão de Calçado): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 773 de 1992 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993 e da outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992

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