Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.030 de 2017 - Autroriza o Chefe do Poder Executivo conceder ajuda de custo para Evento de Capoeira (Axe de Mulheres: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.031 de 2017 - Dispõe sobre Contratação de Vigilância Armada 24 horas, nas Agencias Bancárias, Públicas e Privadas, nas Cooperativas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.031 de 2017 - Dispõe sobre Contratação de Vigilância Armada 24 horas, nas Agencias Bancárias, Públicas e Privadas, nas Cooperativas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.032 de 2017 - Ratifica deliberação da Assembleia Geral -CIM Pólo Sul - Autoriza ingresso novo município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.033 de 2017 - Autoriza ao Executivo Conceder ajuda de Custo à 16ª Cavalgada do Trabalhador.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.034 de 2017 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Esperial.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.035 de 2017 Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial valor de R$ 77.921,01.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.036 de 2017 - Altera a Lei nº 1.867 de 2014 - Adota o Diário Oficial AMUNES veículo Oficial de publicação.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.037 de 2017 Institui o Cadastro por Registro de Câncer do Municipio de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.038 de 2017 Institui o programa de prioridade de atendimento MÉDICO E SOCIAL AS PESSOAS AUTISTAS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017

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