Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão (e-SIC) - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
[···]
Novembro Azul: conheça a campanha e qual a sua importância
Campanha Dezembro Vermelho - Prevenção da Aids
Mensagem de Natal e Ano Novo da Câmara Municipal de São José do Calçado
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3023
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1.524 de 2008 - Disciplina a Cessão de Direito Real de Uso de Bem Público - Quiosques
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.705 de 2011 Autoriza a Contratação Temporária De Um Auxiliar Administrativo, Para a Câmara Municipal
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.926 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para Copa Sudeste de Futebol de Base
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.922 de 2015. Autoriza ao Executivo Disponibilizar Ajuda ao Programa de Renda Mínima -Bolsa Trabalho
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 599 de 1982 Majora Vencimentos De Servidores Municipais Regidos Pelos Estatutos Dos Servidores Municipais em 41%
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1982
Lei nº 778 de 1992 Autoriza Suplementação por Possível Excesso de Arrecadação até 31 de dezembro de 1992
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1992
Lei nº 044 de 1993 de autoria da Câmara- Define Critérios para Cobrança da Taxa de Iluminação Pública
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 010 de 1993 da Câmara Municipal Dispõe sobre reformulação do orçamento, para o ano de 1993
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 1.376 de 2006 Denomina Rua Iône de Oliveira Barcelos no Distrito do Divino Espirito Santo
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.375 de 2006 Denomina Rua Sebastião Pereira de Souza No Distrito do Divino Espírito Santo
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 2006
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
140
141
142
[
143
]
144
145
146
...
303