Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de Lei Nº 029-2023 - Fixa o Subsídio do Prefeito, Do Vice-Prefeito e de Secretário Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Projeto de Lei Nº 028-2023 - Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Projeto de Lei Nº 027-2023 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.429, de 16 de Agosto de 2023, para criar vagas de estágio de estudantes de psicologia no Poder Executivo do Municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Projeto de Emenda 002-2023 - Altera a Redação da Lei Orgânica Municipal de São José do Calçado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Lei Nº 2.441 - Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos animais calçadense-apaca.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Campanha Novembro Azul vai prevenir doenças sexuais: A campanha contará com ações educativas voltadas a importância dos cuidados preventivos com a saúde sexual e reprodutivo de meninos de até 15 anos de idade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Nº 027-2023 - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023
Lei Nº 2.440 - Denomina João Miguel Oliveira Ramos o prédio, onde está situado a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Sede do Municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.439 - Altera a Redação da lei Municipal Nº 2.409, de 28 de março de 2023, que dispoe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescentes.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.438 - Institui o Programa de capacitação e inclusão para crianças acolhidas no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 302

Resultado da busca por lei