Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.307 de 2005 Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2006 a 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.050 de 1999 Cria o Serviço de Mototaxista do Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.038 de 1999 Dispõe sobre a denominação da Raia de Malha de Innocêncio Martins Leite: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.510 de 2008 - Denomina Escola José Nunes de Rezende, no loteamento Estrela Banco da Terra: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.476 de 2008 - Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.803 de 2013 Autoriza Poder Executivo celebrar convênio com consórcio úblico da Região Pólo Sul: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.931 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar Contratação Temporária para Secretaria M. de Assist. Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 534 de 1978 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Alienar em Concorrência Pública uma Motoniveladora: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 1.772 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde De 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.752 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Mun. De Saúde de 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012

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