Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.838 de 2013 Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais do Magistério: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.791 de 2013 Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o consórcio do Caparaó: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 605 de 1983 Autoriza Celebração De Convênio Com a Secretaria De Estado Interior e Transportes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1983
Lei nº 593 de 1982 Faz Doação De Prédio e Terreno À Loja Maçônica ANITA 2ª Nº1679: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982
Lei nº 569 de 1981 Autoriza a Celebração De Convênio Com a União Para o Projeto CIATA: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 363 de 1970 - Muda Nome da Rua Travessa Direita - Fica denominada rua Alvaro Fernandes Medina: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 354 de 1969 - Suplementação de verbas valor de 30.000,00 (trinta mil cruzeiros novos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 2.054 de 2018-Dispõe Sobre a Criação do Dia da Consciência Negra no Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 1.443 de 2007 Concede a Comenda Alair Borges Pimentel ao Dr. Christiano Dias Filho: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.599 de 2009 - Autoriza Executivo a Suplementar o Orçamento o Exercício de 2009. PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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