Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.906 de 2015. Autoriza ao Executivo efeturar Contratação Temporária de Auxiliar Administrativo, para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.976 de 2016. Concede a Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Antonia Abreu Fonseca: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.965 de 2016 Autoriza ao Executivo conceder ajuda ao Bloco Carnavalesco do Buraco Quent: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.264 de 2004 - Autoriza Executivo complementar pagamento próteses auditivas bilateral para Wando e Sandra: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.661 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias em Todas As Secretarias e Gabinete do Prefeito: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.576 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento do exércio de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.561 de 2009 - Autoriza ao Excutivo ceder gratuitamente sinal de Internet Wireless - sem fio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.796 de 2013 Autoriza ao Poder Executivo ajuda de custo ao Torneio do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 929 de 1995 Cria o Fundo Municipal de Asistência Social e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 1.849 de 2014 Autoriza o Executivo Firmar Contrato de Comodato com Associação de Moradores: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014

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