Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.554 de 2009 - Regula o Programa -Contribuinte em Dia, Autoriza adquirir prêmios para sorteios: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 836 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a contratar Pessoal para prestação de Serviços eventuais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 1.837 de 2013 Autoriza ao Poder Executivo Firmar Convênio Consórcio da Região do Caparaó: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei Nº 2.441 - Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos animais calçadense-apaca.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Projeto de Lei Nº 001-2024 - Dispoe sobre a obrigação de realização de obras de drenagem.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Lei nº 1.863 de 2014 Autoriza Executivo Conceder Ajuda de Custo para V Cavalgada dos Amigos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei Nº 2.376 - Aumenta o perímetro urbano da sede do municipio e da outras providências.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.342-2022- DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.091 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro Geral da Prefeitura Municipal de SJC.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 895 de 1995 Autoriza firmar Contrato de Comodato com Secretaria de Estado da Agricultura .PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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