Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de Lei Nº 033-2023 - Marven Menezes.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 27 de Novembro de 2023
Projeto de Lei Nº 031 - Pedro Paulo da Silva de Souza.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 27 de Novembro de 2023
Projeto de Lei Nº 027-2023 - Vereadores.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 27 de Novembro de 2023
Projeto de Lei Nº 023 - Roberto João.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Novembro de 2023
Portaria nº 606, de 13 de setembro de 2023 - Suspende Vantagens de Servidor.pdf: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2023
RESOLUÇÃO Nº. 363-2023 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - VEREADORES.pdf: Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2023
RESOLUÇÃO Nº. 362-2023 - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO E EQUIPE DE APOIO.pdf: Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2023
RESOLUÇÃO Nº. 361-2023 - NORMATIZAÇÃO NOVA LEI DE LICITAÇÕES.pdf: Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2023
LEI MUNICIPAL Nº. 2.442-2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Projeto de Resolução Nº 014-2023 - Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 1 d abril de 2021, que dispoe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Camara Municipal de Vereadores.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023

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